Vice-presidente deve herdar cargo caso presidente se afaste, conforme prevê regimento da entidade
Com a possibilidade de afastamento de Marcelo Lima (Podemos) da Prefeitura de São Bernardo do Campo, o prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL), pode assumir temporariamente a presidência do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. A sucessão está prevista no regimento interno do órgão, que determina que o vice-presidente substitua automaticamente o presidente quando este deixar de ocupar o cargo de chefe do Executivo municipal que representa.
O estatuto, em vigor desde 2010, estabelece no artigo 31 que o mandato do presidente do Consórcio termina de forma imediata caso o titular perca a condição de prefeito. Nesse cenário, o vice assume a função. Já o artigo 36 detalha que cabe ao vice-presidente responder pela presidência em situações de ausência, vacância ou impedimento.
Apesar dessa previsão, o Consórcio informou que o assunto ainda será discutido entre os prefeitos das sete cidades-membro antes de qualquer decisão. A cadeira da presidência está com Marcelo Lima desde janeiro deste ano.
Até o momento, o colegiado de prefeitos não marcou nova assembleia para deliberar sobre a situação, especialmente porque a reunião prevista para ontem foi cancelada. O motivo foi a operação da Polícia Federal que teve Marcelo Lima como alvo.
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Pires afirmou que Guto Volpi acompanhará os trâmites e seguirá o que estiver definido no regimento interno. O Executivo municipal destacou a importância do diálogo e do respeito institucional entre os integrantes do Consórcio.
Sobre o Consórcio
Criado em 1980, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC reúne as prefeituras de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. A entidade tem como objetivo articular ações conjuntas e firmar parcerias em áreas de interesse regional. O financiamento é feito com recursos das próprias prefeituras e as decisões são tomadas coletivamente pelos prefeitos.