O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu nesta sexta-feira (10) habeas corpus que permite o retorno de Marcelo Lima (Podemos) ao cargo de prefeito de São Bernardo do Campo.
A decisão foi tomada 57 dias após o afastamento do prefeito por um ano, determinado em meio a investigações sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo empresários com contratos na Prefeitura e na Fundação do ABC.
De acordo com o sistema do STJ, o despacho foi publicado às 17h, cerca de 27 horas após o Ministério Público Federal (MPF) emitir parecer favorável ao retorno de Lima, por entender que a volta ao cargo não interfere nas investigações conduzidas pela Polícia Federal na operação Estafeta.
Com a decisão, o STJ revogou a medida cautelar que mantinha o prefeito afastado.