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Matérias relacionadas a LEIS, tanto municipais, estaduais e federais, bem como normativas.
Decreto municipal estabelece valores de penalidades, critérios para punição e garante que recursos arrecadados sejam revertidos para a segurança pública da cidade A Prefeitura de Ribeirão Pires deu mais um passo no fortalecimento da segurança…
Não é apenas barulho. É dor, é crise, é sofrimento. 🔥🚫 FOGOS COM ESTAMPIDO É CRIME! 🚫🔥 Cada explosão pode significar pânico para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e terror para animais. O…
Proposta entregue nesta terça-feira moderniza estrutura da corporação, diminui tempo para progressão salarial e reforça valorização dos servidores Santo André, 10 de fevereiro de 2026 - O prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira, entregou nesta…
Atividade tem como objetivo apresentar o Plano de Aplicação de Recursos para os fazedores de cultura da cidade A Prefeitura de Ribeirão Pires realiza, no dia 4 de março, às 19h, encontro de diálogo e…
Decreto busca melhorar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança de pedestres e condutores, sem prejudicar serviços essenciais e atividades econômicas no centro da cidade A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria…
Desde 2023, os estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado de São Paulo contam com uma legislação específica para garantir mais inclusão a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Projeto de Lei nº 1172/2023,…
Na novela das oito, Leonardo, filho de Odete Roitman, sofreu um grave acidente e aparece sem falar, sem expressar emoções e em uma cadeira de rodas. Em cena polêmica, sua cuidadora “se casa” com ele,…
Normas obrigam shopping centers a construírem salas de regulação sensorial e escolas a alterarem sinais sonoros; legislações foram publicadas nesta segunda (25) no Diário Oficial O estado de São Paulo ganhou, nesta segunda-feira (25), duas novas leis…
