Desde 2023, os estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado de São Paulo contam com uma legislação específica para garantir mais inclusão a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Projeto de Lei nº 1172/2023, de autoria da deputada estadual Clarice Ganem, foi sancionado pelo Governo do Estado em agosto de 2023 e determina a substituição dos sinais sonoros tradicionais — como sirenes e campainhas — por alternativas que não gerem incômodo sensorial.
Inclusão no ambiente escolar
A iniciativa nasceu da preocupação com a hipersensibilidade auditiva comum em alunos com TEA. Sons intensos e repentinos podem causar ansiedade, desconforto e até crises sensoriais. Com a lei em vigor, as instituições passaram a adotar mecanismos sonoros mais suaves, proporcionando um ambiente de aprendizagem mais acolhedor e inclusivo.
Avanço consolidado
Especialistas destacam que pequenas adaptações no ambiente escolar, como a mudança de sinais sonoros, podem representar grandes avanços na qualidade de vida e desenvolvimento educacional dos alunos.
A legislação aprovada em 2023 representa um marco importante no compromisso de São Paulo com a educação inclusiva, garantindo que o direito ao aprendizado seja respeitado de forma ampla e igualitária.
Acesse: https://www.al.sp.gov.br/spl/2023/08/Propositura/1000495031_1000632118_Propositura.pdf
