A Secretaria da Saúde da Prefeitura de Diadema realizou a Plenária de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), na sexta-feira (04/04) no auditório do Quarteirão da Saúde.
Com o objetivo de definir diretrizes e eleger os representantes para as próximas etapas, cerca de 150 pessoas participaram dos debates, entre usuários dos serviços de saúde, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), representantes da Secretaria Municipal da Saúde, trabalhadores da saúde e moradores de Diadema.
O secretário municipal da Saúde, Antônio Carlos do Nascimento, agradeceu a presença de todos e reforçou a importância da participação para aprofundar as discussões sobre os impactos do trabalho na saúde.
“O trabalho é a base estrutural da sociedade e da família, contudo, pode ser fonte de injúrias orgânicas e psíquicas. E é sobre isso que tratam as plenárias e a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, com debates de ideias para construção de políticas públicas que promovam condições para a saúde e bem estar do trabalhador na função que exerça”, afirmou.
Divididos em grupos de trabalho, os participantes discutiram três eixos dentro do tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como um Direito Humano”. Após os debates, os participantes selecionaram e aprovaram três diretrizes (municipal, estadual e nacional) em cada eixo. Também foram eleitos os delegados que levarão as propostas aprovadas para a próxima etapa.
A etapa estadual deverá ser realizada até 15 de junho. Já a etapa nacional ocorrerá entre 18 e 21 de agosto de 2025.
Diretrizes aprovadas
EIXO 1 – A política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora: a construção da política nas três esferas de governo
- Diretriz nacional: Plano de formação e de cuidado para pessoa trabalhadora na perspectiva da integralidade e da integração.
- Diretriz estadual – Promoção da segurança no ambiente de trabalho com ênfase no enfrentamento das violências relacionadas ao trabalho e minimização dos riscos psicossociais.
- Diretriz municipal – Promoção de ambiente digno de trabalho que inclua equipamentos e móveis adequados às Normas Regulamentadoras (NRs), campanha de valorização profissional, adequação do dimensionamento de pessoas efetivo e garantia de atendimentos médico e psicossocial humanizados.
EIXO 2 – As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora: exploração do trabalho e resistência trabalhadora
- Diretriz nacional – Resgate da Reforma Trabalhista em âmbito nacional com comissão formada por juristas e representantes de trabalhadores formais e informais.
- Diretriz estadual – Proteger os trabalhadores que exercem suas atividades a céu aberto, expostos aos efeitos das mudanças climáticas, em especial calor e chuva. Permitindo que possam ter redução da jornada de trabalho nos dias mais quentes do ano, pausas e acesso a postos de descanso com conforto térmico, ventilação, climatização, iluminação, água, gelo e banheiros abertos a qualquer munícipe.
- Diretriz municipal – Ampliação da equipe do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) para além das especialidades médicas, favorecendo a compreensão e conduta em cada caso, assim como capacitar e contratar profissionais qualificados para reconhecer a associação entre trabalho e saúde mental nos diferentes locais e relações laborais.
EIXO 3 – Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para efetivação do controle social: todo poder emana do povo
- Diretriz nacional – Fortalecer o controle social através da ampliação da participação dos sindicatos, movimentos sociais e trabalhadores informais.
- Diretriz estadual – Destinação de orçamentos, integração dos diversos conselhos existentes no município, pois o trabalho é um tema transversal. Investir na educação e comunicação em saúde para fomentar a participação popular.
- Diretriz municipal – Fomentar a criação e fortalecimento de equipes de lideranças territoriais e do apoio ao controle social através do estabelecimento do processo de comunicação (retorno do programa Saúde no Território) que integre os conselhos populares de saúde e movimentos sindicais, tendo em vista a ampliação da discussão sobre a conscientização relacionada à saúde dos trabalhadores do SUS.
Delegadas eleitos
Daniele Gomes (titular segmento gestor)
Viviane Patrícia Silva de Souza (titular segmento trabalhador)
Luciana de Sá Rodrigues (suplente segmento trabalhador)
Laura Marques da Silva (1ª titular segmento usuário)
Cleunice F. Azevedo (2ª titular segmento usuário)
Elma Maria Rodrigues da Silva Almeida (1ª suplente segmento usuário)
Valdice Maria da Silva (2ª suplente segmento usuário)